O sonho da casa própria
O sonho da casa própria é bastante comum. Porém, antes da realização desse objetivo, é preciso ter atenção com o terreno em que irá construir. Uma grande parte da população não toma os devidos cuidados com o processo de compra ou de regularização do terreno de posse. Portanto, isso acaba gerando problemas futuros e dificultando a legalização do imóvel.
O terreno de posse consiste em um terreno que não apresenta nenhum documento que o torne legal. Ou seja, a escritura ou algum documento equivalente. Dessa forma, é comum que ele apresente preços mais atrativos e é importante ter consciência sobre os riscos e dificuldades que a compra desse tipo de terreno pode causar. Por isso, certifique-se sempre que o vendedor tem a escritura, carnê de IPTU, Certidão Negativa de Débito (CND) e o histórico do terreno.
Ademais, caso você já possua um terreno de posse, é importante saber em qual tipo de posse você se classifica para poder legalizar o terreno.
Quais são os tipos de posse para legalizar um terreno?
Posse justa ou mansa: está relacionada a posse que não for violentada, clandestina ou precária.
Posse de boa-fé: é quando o proprietário ignora o obstáculo que impede a aquisição e acredita que aquele terreno é seu.
Posse natural: quando a moradia em um determinado terreno passa por gerações. Mas não tem os documentos que comprovem a sua posse.
Posse clandestina: ocorre a aquisição do terreno sem que o verdadeiro dono tenha ciência. É mais frequente que aconteça em áreas rurais ou em territórios muito grandes no qual o proprietário não consegue fiscalizar toda a área.
Posse violenta: está mais relacionada com a retenção de um bem, do que com a posse do terreno, já que houveram ameaças físicas, morais ou verbais.
Importância da legalização do terreno
Durante a compra de um lote, é importante atentar-se aos documentos; pois, comprar um pedaço de terra sem a devida documentação pode acarretar em multas, e até na perda do terreno. Entretanto, é muito comum que as pessoas vendam seus terras sem os devidos documentos. Os motivos podem variar, mas geralmente, os proprietários não têm ciência da localização dos documentos ou de fato se eles existem. Todavia, caso haja dúvida em relação a situação do terreno, é possível verificar a documentação e a sua situação atual na Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU).
Como legalizar o terreno de posse?
Para realizar a legalização é preciso do auxílio de um advogado ou um defensor público. Além disso, será preciso registrar uma escritura informando o tempo de posse no terreno e os proprietários anteriores. Também será necessário um profissional, para que faça as plantas baixas e o memorial descritivo. Ademais, ocorrerá o levantamento de certidões negativas e caso seja necessário, será realizada a apresentação de justo título. Após isso, o documento será analisado no Cartório de Registro de Imóveis.
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