Vamos falar sobre um assunto que gera grandes oportunidades para os negócios e também para a vida pessoal, o desmembramento de terrenos.
Para quem não sabe, esse processo trata-se da subdivisão legal de terrenos, ou seja, são divididas áreas dentro de um espaço em específico, logo após essa divisão, cada lote do terreno terá sua própria matrícula.
É importante acrescentar, que cada cidade possui sua legislação em relação ao desmembramento de terrenos, portanto as dimensões devem obedecer a um cálculo mínimo definido pelo órgão municipal.
Quais as vantagens do desmembramento?
Existem diversas formas de se tirar proveito desse processo, o leque de possibilidades vai desde revenda até doação para familiares. No caso de revenda, um dos grandes benefícios é a facilidade de comercialização daquele espaço. Por exemplo, caso você seja dono de um terreno de grandes dimensões não são muitas as pessoas que tem poder aquisitivo para comprar esse terreno, porém, se você subdividir essa área, surgirão áreas menores e as chances de venda aumentam, pois existirá um maior número possíveis clientes, visto que um terreno menor exige uma menor quantidade de dinheiro.
Também é possível subdividir seu terreno para garantir espaço para a família, visto que é mais barato desmembrar um terreno do que a compra de um apartamento ou de uma casa nova.
Um outro exemplo muito comum de acontecer com construtoras é quando existe um terreno muito grande e o proprietário deseja construir diversos empreendimentos diferentes. O desmembramento é muito útil nesse caso, seria bem complicado achar terrenos diferentes com as especificações corretas de forma separada, aí que entra o desmembramento. Encontrar um terreno grande e desmembrá-lo é muito mais fácil, além de agilizar o andamento do projeto, visto que o proprietário pode dispor os espaços da forma mais eficiente possível, reduzindo custos operacionais e acelerando o planejamento.
Por onde começar?
Existem muitas vantagens na realização desse processo, mas como começar o desmembramento? Bom, como foi dito antes, cada cidade possui sua própria legislação, então o primeiro passo é procurar a prefeitura de sua cidade e buscar entender como esse terreno pode ser dividido.
Feito isso, é preciso realizar medições e divisões do terreno, para é necessário entrar em contato com um engenheiro profissional. Não há muito mistério, a procura e o contato com esse profissional é feita como em qualquer outro ramo, basta procurar o engenheiro que atenda suas expectativas, sejam elas financeiras ou qualitativas.
Como é realizado o desmembramento?
O engenheiro prepara as plantas e o memorial descritivo, que é basicamente o detalhamento do projeto que será realizado na obra, reunindo todas as informações relacionadas ao terreno (descrição, medição total, divisão, etc…). Esse memorial deve ser aprovado pela prefeitura local (recebimento do alvará) e depois será entregue ao cartório de registro de imóveis junto das plantas do alvará concedido pela prefeitura e de um requerimento que deve conter as assinaturas do(s) proprietário(s) e de seu(s) respectivo(s) cônjuge(s).
Bem, este é um processo muito interessante, certo?! porém como se pode perceber pelo texto é muito importante estar atento às questões legais do desmembramento. Então se o leitor pensa em realizar esse processo, certifique-se de documentar tudo corretamente.
